STJ julgará divergência sobre incidência de IR sobre terço constitucional de férias usufruídas

direito em um determinado tribunal para evitar decisões divergentes sobre um mesmo assunto.

10 fatos sobre pensão alimentícia

Descubra 10 fatos importantes sobre pensão alimentícia: como funciona, quem tem direito, como calcular e muito mais. Saiba tudo aqui!

ALESP derruba aumento da tarifa do imposto de sucessão

Para o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, proposta impacta sobretudo pequenos contribuintes e não amenizaria crise fiscal.

São Paulo já começa a receber projetos para alterar alíquota de imposto sobre herança, regra prevista na Reforma Tributária

Advogado tributarista explica medida

Reforma tributária: texto pode trazer dúvidas sobre aplicação do Imposto Seletivo para energia e telecomunicações, aponta especialista

Sócio da área tributária do Veirano Advogados avalia que dispositivos podem causar dupla interpretação na tributação dos setores.

Para ministro da Saúde, CPMF deve incidir sobre mais ricos

Arthur Chioro diz que se imposto voltar, proposta defendida no 5° Congresso do PT, cobrança deve isentar setores da classe média

STJ firma vasta jurisprudência sobre a cobrança do IPTU

Debate girou em torno da possibilidade ou não de incidência no imposto sobre bens públicos cedidos

CCJ aprova PEC que aumenta repasses para municípios

Pela PEC, ICMS que é um imposto estadual, a parcela destinada aos municípios aumentará de 25% para 30% do total arrecadado

João Paulo Cunha diz que MP 232 não passa na Câmara

Dificilmente a Medida Provisória 232, que trata da correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa

Mantega defende novo imposto para financiar a saúde

Caso Abílido Diniz: saiba quais impostos incidem sobre grandes fortunas

Grupo Pão de Açúcar traz à tona o tema da tributação sobre doações e heranças

IR deve incidir sobre valores mensais e não globais

Devem ser observados os valores mensais e não o montante global recebido, aplicando-se as tabelas e alíquotas referentes a cada período

Vantuil defende mudança do IR incidente sobre débito trabalhista

Decreto nº 6.000, de 26/12/06

Mexicanos Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação aos Impostos sobre

A Constitucionalidade da Incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nos serviços de transporte por aplicativo móvel

O presente trabalho abordou a constitucionalidade da incidência do imposto sobre serviços de

Imposto sobre Operações Financeiras - IOF. Títulos e valores imobiliários. Lei nº 8.033/90, art. 1º, I. Constitucionalidade.

Rio Grande do Norte contesta decreto que reduziu base de cálculo de imposto sobre café no RJ

Inventário: conceito, tipos, prazo, imposto, multa, quem pode iniciar?

Por Hilton de Souza.

Deficiente menor de idade tem isenção de ICMS e IPVA

direito à isenção de imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

COFINS e PIS: Governo reconhece imbróglio do sistema não cumulativo e promete mudanças para 2013 e contribuintes precisam agir para reaverem valores pagos indevidamente

tributos do País, o PIS e a COFINS. A idéia são unificá-los, formando uma espécie de imposto sobre valor